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Publicações

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Notícia · há 5 anos
Qual a diferença da união estável para o namoro?

Qual a diferença da união estável para o namoro?

A União Estável ocorre entre duas pessoas que vivem uma relação pública, contínua, duradoura, e com o intuito de constituição de entidade familiar. Nesse sentido, não é necessário que o casal viva...
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Notícia · há 5 anos
Pensão para ex-esposa, isso existe?

Pensão para ex-esposa, isso existe?

Nos dias atuais a pensão para a ex-esposa tem caráter excepcional. Afinal, a mulher não é mais a parte fraca na relação conjugal. Em muitos casos, inclusive, possuindo melhores condições financeiras...
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Artigo · há 5 anos
Passar os bens aos filhos é a melhor saída?!

Passar os bens aos filhos é a melhor saída?!

COLOCAR OS BENS NO NOME DOS FILHOS É A MELHOR SAÍDA?! Resolvi escrever sobre o assunto após ser perguntada sobre o mesmo diversas vezes por clientes. Recentemente, uma das minhas clientes recebeu uma...
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Artigo · há 5 anos
Empoderamento Feminino: casamento não é prisão!

Empoderamento Feminino: casamento não é prisão!

EMPODERAMENTO FEMININO: CASAMENTO NÃO É PRISÃO! O empoderamento feminino já é uma realidade. Sob essa ótica, a mola propulsora é a liberdade e a inserção da mulher no mercado de trabalho. Nesse...
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Notícia · há 5 anos
Rompimento familiar, quais as possíveis soluções quando se tem filhos?

Rompimento familiar, quais as possíveis soluções quando se tem filhos?

Rompimento familiar, quais as possíveis soluções quando se tem filhos? Ter o status de divorciada já foi um motivo de exclusão na sociedade, principalmente com palavras pejorativas. Entretanto, nos...
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Artigo · há 5 anos

CLT encerra o ano com nova modificação

Em um ano conturbado e cheio de insegurança quanto à aplicação da legislação trabalhista, uma nova lei entra em vigor, e, digamos, sem muitas polêmicas, consegue agradar a gregos e troianos. Trata-se...
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Notícia · há 5 anos

Norma coletiva que reajusta salários com percentuais diferentes é válida

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válidas convenções coletivas que estabeleceram índices diferentes de reajuste salarial entre empregados das indústrias de calçados de Parobé...
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Notícia · há 5 anos

Empresa é desobrigada de pagar o adicional por acúmulo de funções a vendedor

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação aplicada à Pepsico do Brasil LTDA. para que pagasse adicional de função a vendedor que cumulava sua atividade com as de cobrança e...
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Notícia · há 5 anos

Imobiliária não deve pagar a corretor os salários dos meses sem venda

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação à MF Consultoria Imobiliária Ltda. o pagamento de salários nos meses em que um corretor imobiliário não realizou vendas. Para a...
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Notícia · há 5 anos

Cartões de ponto sem assinatura do empregado são válidos para apurar horas extras

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade dos cartões de ponto sem a assinatura de um auxiliar de operação da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (MetrôRio)....
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